Milestones in the relentless pursuit of the nursing salary floor
Keywords:
Nursing, Wage floor, Health workforce policy, Professional valorization, Judicialization, Social movementAbstract
Objective: To critically analyze historical, political, and legal milestones—and social mobilizations—that led to Law No. 14,434/2022, including ensuing hurdles and implementation challenges.²²–²⁵ Methods: Narrative, qualitative literature review, organizing findings chronologically and thematically across four axes: (1) political professional mobilization; (2) legislative evolution; (3) socio professional impacts; and (4) post enactment advances and challenges. Results: From early failed bills (since 1947) through professional regulation in the 20th century, the nursing floor remained absent until the COVID 19 pandemic catalyzed political protagonism, the 2020 bill, and enactment in 2022. Subsequent judicialization exposed tensions between fiscal discourse and social rights, yielding asymmetric application across sectors and jurisdictions. Evidence links the historical lack of a floor to multiple jobs, long shifts, burnout, and compromised care quality; conversely, improved pay aligns with lower turnover and better care outcomes. Conclusions: The wage floor is a milestone and historical redress for nursing, but full effectiveness demands stable funding, enforcement, and complementary policies (30 hour workweek regulation, worker health programs, career ladders). Sustained collective mobilization and stronger institutions are key to consolidating gains and positioning nursing as a strategic political actor for quality and equity within Brazil’s Unified Health System.
Downloads
References
1. Wiggers P, Donosco IM. Enfermagem e Gênero: uma abordagem crítica sobre o cuidado. Rev Latino-Am Enfermagem. 2020;28:e3320.
2. Borges LM, Mendes IAC, Silveira RS. A Enfermagem e a construção da identidade profissional. Rev Bras Enferm. 2000;53(1):82–9.
3. Padilha MI, Mancia JR. Florence Nightingale e suas contribuições para a Enfermagem moderna. Texto & Contexto Enferm. 2005;14(2):266–72.
4. Kletemberg DF, Padilha MI, Martini JG, Peres MAA. A trajetória da Enfermagem no Brasil: uma análise histórica. Rev Bras Enferm. 2010;63(6):995–1002.
5. Cardoso M, Miranda F. Anna Nery e a institucionalização do cuidado. Rev Enferm UERJ. 1999;7(2):199–203.
6. Pava AL, Neves EB. A Enfermagem no Brasil: aspectos históricos e políticos. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(1):250–5.
7. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). História da Enfermagem Brasileira. Brasília: ABEn; 2023.
8. Aguiar AC, Freitas GF, Silva LAA. A construção da Enfermagem moderna no Brasil: da Escola Padrão aos dias atuais. Rev Enferm UFPE. 2013;7(1):28–34.
9. Silva MR, Machado MH. A regulamentação do exercício da Enfermagem no Brasil. Enferm Foco. 2018;9(1):29–35.
10. Oguisso T. A Enfermagem e sua legislação. São Paulo: Ícone; 2001.
11. Mendes JD, Alves MD, Gonçalves R. Perfil socioeconômico e condições de trabalho de enfermeiros no Brasil. Saúde Debate. 2022;46(132):1304–19.
12. Boeck JN, Vayego SA, Erdmann AL, Drago LC. Riscos psicossociais e a saúde mental de enfermeiros hospitalares. Rev Gaúcha Enferm. 2019;40:e20180266.
13. Larré EG, Abud ACL, Inagaki ADM. Carga de trabalho e síndrome de burnout em profissionais de Enfermagem. Rev Enferm UERJ. 2018;26:e32679.
14. Soares GS, Borges F, Amorim W. Presenteísmo na Enfermagem: causas e consequências para o cuidado. Enferm Foco. 2021;12(4):730–6.
15. Ozanam R, Lima A, Fialho A. Valorização e satisfação profissional na Enfermagem: uma análise crítica. Rev Bras Enferm. 2019;72(Supl 1):57–63.
16. Azevedo E. Projeto de Lei nº 1.032/1947. Diário da Câmara dos Deputados. 1947.
17. Contarato F. Projeto de Lei nº 2.564/2020. Senado Federal; 2020.
18. Gama E. Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 2.564/2020. Senado Federal; 2020.
19. Barroso LR. Decisão na ADI nº 7222. Supremo Tribunal Federal; 2023.
20. União Geral dos Trabalhadores (UGT). Enfermagem nas ruas pela valorização: cobertura da 1ª Marcha Nacional. Brasília: UGT; 2021.
21. Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF). Ato histórico em frente ao STF. Brasília; 2022.
22. Tomaz L. A Enfermagem brasileira e a 4ª Marcha Nacional. Enfermagem em Foco. 2023;14(1):5–7.
23. Padilha MI. Impactos financeiros do piso salarial da Enfermagem. DIEESE; 2022.
24. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas; 2019.
25. Triviños ANS. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas; 2006.
26. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010.
27. Bauer MW, Gaskell G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes; 2008.
28. Oguisso T, Mota A. História da Enfermagem: ensino, pesquisa e prática. São Paulo: Manole; 2004.
29. Lopes GT, Santos SMA. A influência da Fundação Rockefeller na Enfermagem brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem. 2010;18(6):1158–66.
30. Padilha MI, Borenstein MS, Bellaguarda MLR, Nelson S. A influência norte-americana na Enfermagem brasileira: entre avanços e contradições. Hist Enferm Rev Eletrônica. 2008;2(1):4–12.
31. Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Histórico de lutas pelo piso salarial. São Paulo: FNE; 2023.
32. Ortiz L. Enfermagem em tempos de pandemia: desafios e protagonismo. Rev Bras Enferm. 2021;74(Supl 1):e20200642.
33. Karpov AM. A politização da Enfermagem e a agenda do piso salarial. Rev Política e Saúde. 2021;2(3):45–54.
34. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Nota técnica sobre o piso salarial. Brasília: COFEN; 2022.
35. Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Posicionamento da FNE sobre a suspensão do piso salarial. São Paulo: FNE; 2022.
36. Castells M. O poder da comunicação. Rio de Janeiro: Zahar; 2013.
37. Santos GA, Lemos AP, Oliveira MN. Protagonismo da Enfermagem no SUS: entre conquistas e desafios. Saúde Soc. 2022;31(2):e210332.
38. Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nota técnica sobre impactos do piso da Enfermagem. Brasília: CNM; 2023.
39. Pereira JF, Almeida CR. A implementação do piso da Enfermagem em municípios de pequeno porte. Rev Gestão e Saúde. 2023;15(1):65–79.
40. Assembleia Legislativa de São Paulo. Projeto de Lei Complementar nº 23/2023. São Paulo: ALESP; 2023.
41. Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENASCE). Piso salarial da Enfermagem: desafios na rede privada. Brasília: FENASCE; 2023.
42. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Campanha nacional de fiscalização do piso salarial. Brasília: COFEN; 2023b.
43. Santos RM, Souza MJ, Carvalho KM, Lima VDA. Enfermagem, saúde e política: o papel transformador do cuidado. Rev Enferm Contemp. 2019;8(1):45–51.
44. Freire P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.
45. Trindade AV. O STF e os direitos sociais: análise crítica da ADI nº 7222. Rev Direito Público. 2022;15(3):200–15.
46. Fachin E. Voto na ADI nº 7222. Supremo Tribunal Federal; 2023.
47. Câmara dos Deputados. PL nº 2.295/2000 – Jornada de 30 horas para Enfermagem. Brasília: Câmara dos Deputados; 2023
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Journal of Latin American Medical Sciences
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
