Marcos históricos na busca incessante pelo piso salarial da enfermagem
Palavras-chave:
Enfermagem, Piso salarial, Política de recursos humanos em saúde, Valorização profissional, Judicialização, Movimento socialResumo
Objetivo: Analizar críticamente los hitos históricos, políticos, legislativos y las movilizaciones sociales que culminaron en la Ley nº 14.434/2022, así como sus impasses y desafíos de implementación. Métodos: Revisión bibliográfica narrativa y cualitativa, con organización cronológica y temática de los hallazgos en cuatro ejes: (1) movilización político profesional; (2) evolución legislativa; (3) impactos socioprofesionales; y (4) avances y desafíos post sanción. Resultados: La trayectoria inicia con intentos legislativos desde 1947 y avanza con la regulación profesional a lo largo del siglo XX, sin garantía de piso. La pandemia de COVID 19 catalizó el protagonismo político de la categoría, culminando en el PL nº 2.564/2020 y en la promulgación de la Ley nº 14.434/2022. La judicialización subsecuente expuso tensiones entre argumentos económico-fiscales y derechos sociales, resultando en una aplicación asimétrica entre sectores y entidades federativas. Evidências apontam que a ausência histórica de piso favoreceu múltiplos vínculos, jornadas extensas, adoecimento e efeitos negativos na qualidade assistencial por outro lado, a valorização remuneratória associa se a redução de rotatividade e melhora de desfechos do cuidado. Conclusão: O piso salarial constitui reparação histórica e marco de valorização do trabalho em saúde, mas sua efetividade requer financiamento estável, fiscalização contínua e políticas complementares (regulamentação da jornada de 30 horas, saúde do trabalhador, planos de carreira). A consolidação dessa conquista depende da manutenção da mobilização coletiva e do fortalecimento institucional das entidades representativas, reposicionando a Enfermagem como sujeito político estratégico para a qualidade e a equidade no SUS.
Downloads
Referências
1. Wiggers P, Donosco IM. Enfermagem e Gênero: uma abordagem crítica sobre o cuidado. Rev Latino-Am Enfermagem. 2020;28:e3320.
2. Borges LM, Mendes IAC, Silveira RS. A Enfermagem e a construção da identidade profissional. Rev Bras Enferm. 2000;53(1):82–9.
3. Padilha MI, Mancia JR. Florence Nightingale e suas contribuições para a Enfermagem moderna. Texto & Contexto Enferm. 2005;14(2):266–72.
4. Kletemberg DF, Padilha MI, Martini JG, Peres MAA. A trajetória da Enfermagem no Brasil: uma análise histórica. Rev Bras Enferm. 2010;63(6):995–1002.
5. Cardoso M, Miranda F. Anna Nery e a institucionalização do cuidado. Rev Enferm UERJ. 1999;7(2):199–203.
6. Pava AL, Neves EB. A Enfermagem no Brasil: aspectos históricos e políticos. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(1):250–5.
7. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). História da Enfermagem Brasileira. Brasília: ABEn; 2023.
8. Aguiar AC, Freitas GF, Silva LAA. A construção da Enfermagem moderna no Brasil: da Escola Padrão aos dias atuais. Rev Enferm UFPE. 2013;7(1):28–34.
9. Silva MR, Machado MH. A regulamentação do exercício da Enfermagem no Brasil. Enferm Foco. 2018;9(1):29–35.
10. Oguisso T. A Enfermagem e sua legislação. São Paulo: Ícone; 2001.
11. Mendes JD, Alves MD, Gonçalves R. Perfil socioeconômico e condições de trabalho de enfermeiros no Brasil. Saúde Debate. 2022;46(132):1304–19.
12. Boeck JN, Vayego SA, Erdmann AL, Drago LC. Riscos psicossociais e a saúde mental de enfermeiros hospitalares. Rev Gaúcha Enferm. 2019;40:e20180266.
13. Larré EG, Abud ACL, Inagaki ADM. Carga de trabalho e síndrome de burnout em profissionais de Enfermagem. Rev Enferm UERJ. 2018;26:e32679.
14. Soares GS, Borges F, Amorim W. Presenteísmo na Enfermagem: causas e consequências para o cuidado. Enferm Foco. 2021;12(4):730–6.
15. Ozanam R, Lima A, Fialho A. Valorização e satisfação profissional na Enfermagem: uma análise crítica. Rev Bras Enferm. 2019;72(Supl 1):57–63.
16. Azevedo E. Projeto de Lei nº 1.032/1947. Diário da Câmara dos Deputados. 1947.
17. Contarato F. Projeto de Lei nº 2.564/2020. Senado Federal; 2020.
18. Gama E. Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 2.564/2020. Senado Federal; 2020.
19. Barroso LR. Decisão na ADI nº 7222. Supremo Tribunal Federal; 2023.
20. União Geral dos Trabalhadores (UGT). Enfermagem nas ruas pela valorização: cobertura da 1ª Marcha Nacional. Brasília: UGT; 2021.
21. Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF). Ato histórico em frente ao STF. Brasília; 2022.
22. Tomaz L. A Enfermagem brasileira e a 4ª Marcha Nacional. Enfermagem em Foco. 2023;14(1):5–7.
23. Padilha MI. Impactos financeiros do piso salarial da Enfermagem. DIEESE; 2022.
24. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas; 2019.
25. Triviños ANS. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas; 2006.
26. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010.
27. Bauer MW, Gaskell G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes; 2008.
28. Oguisso T, Mota A. História da Enfermagem: ensino, pesquisa e prática. São Paulo: Manole; 2004.
29. Lopes GT, Santos SMA. A influência da Fundação Rockefeller na Enfermagem brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem. 2010;18(6):1158–66.
30. Padilha MI, Borenstein MS, Bellaguarda MLR, Nelson S. A influência norte-americana na Enfermagem brasileira: entre avanços e contradições. Hist Enferm Rev Eletrônica. 2008;2(1):4–12.
31. Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Histórico de lutas pelo piso salarial. São Paulo: FNE; 2023.
32. Ortiz L. Enfermagem em tempos de pandemia: desafios e protagonismo. Rev Bras Enferm. 2021;74(Supl 1):e20200642.
33. Karpov AM. A politização da Enfermagem e a agenda do piso salarial. Rev Política e Saúde. 2021;2(3):45–54.
34. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Nota técnica sobre o piso salarial. Brasília: COFEN; 2022.
35. Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Posicionamento da FNE sobre a suspensão do piso salarial. São Paulo: FNE; 2022.
36. Castells M. O poder da comunicação. Rio de Janeiro: Zahar; 2013.
37. Santos GA, Lemos AP, Oliveira MN. Protagonismo da Enfermagem no SUS: entre conquistas e desafios. Saúde Soc. 2022;31(2):e210332.
38. Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nota técnica sobre impactos do piso da Enfermagem. Brasília: CNM; 2023.
39. Pereira JF, Almeida CR. A implementação do piso da Enfermagem em municípios de pequeno porte. Rev Gestão e Saúde. 2023;15(1):65–79.
40. Assembleia Legislativa de São Paulo. Projeto de Lei Complementar nº 23/2023. São Paulo: ALESP; 2023.
41. Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENASCE). Piso salarial da Enfermagem: desafios na rede privada. Brasília: FENASCE; 2023.
42. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Campanha nacional de fiscalização do piso salarial. Brasília: COFEN; 2023b.
43. Santos RM, Souza MJ, Carvalho KM, Lima VDA. Enfermagem, saúde e política: o papel transformador do cuidado. Rev Enferm Contemp. 2019;8(1):45–51.
44. Freire P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.
45. Trindade AV. O STF e os direitos sociais: análise crítica da ADI nº 7222. Rev Direito Público. 2022;15(3):200–15.
46. Fachin E. Voto na ADI nº 7222. Supremo Tribunal Federal; 2023.
47. Câmara dos Deputados. PL nº 2.295/2000 – Jornada de 30 horas para Enfermagem. Brasília: Câmara dos Deputados; 2023
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Journal of Latin American Medical Sciences
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
